Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade apresenta, de forma clara e objetiva, como o Desbloqueia Cursos realiza o tratamento dos dados pessoais dos usuários que acessam e utilizam a plataforma.

O Desbloqueia Cursos é mantido por CP EDUCA CURSOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 65.513.089/0001-35, com sede na Av. Vitória Régia, nº 1782, Bairro Pro Flor, Correia Pinto/SC, CEP 88.535-000.

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos seus dados pessoais, você pode entrar em contato pelo e-mail desbloqueiacursos@gmail.com ou pelo telefone/WhatsApp +55 49 99158-1411.

1. Dados pessoais coletados

O Desbloqueia Cursos coleta somente os dados necessários para identificação, cadastro e acesso do usuário aos cursos e conteúdos da plataforma.

Os únicos dados pessoais capturados diretamente pela plataforma são:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Cidade;
• Estado;
• CPF.

O Desbloqueia Cursos não solicita, em seu cadastro regular, dados sensíveis, informações bancárias, número de cartão de crédito, dados biométricos ou documentos pessoais, exceto quando necessário para confirmação de identidade em solicitações específicas feitas pelo próprio usuário.

2. Finalidade da coleta dos dados

Os dados pessoais informados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Realizar o cadastro do usuário na plataforma;
• Permitir o acesso à área do usuário e aos cursos disponíveis;
• Identificar corretamente o usuário dentro do ambiente do Desbloqueia Cursos;
• Emitir registros, comprovantes ou certificados, quando aplicável;
• Entrar em contato com o usuário sobre sua conta, seus cursos ou informações administrativas da plataforma;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou administrativas, quando necessário.

3. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018.

Os dados são tratados principalmente para viabilizar a prestação dos serviços educacionais oferecidos pelo Desbloqueia Cursos, permitir a execução da relação estabelecida com o usuário, cumprir obrigações legais e garantir a segurança mínima da identificação do titular da conta.

4. Compartilhamento de dados

O Desbloqueia Cursos não vende, aluga ou comercializa dados pessoais dos usuários.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para:

• Cumprimento de obrigação legal ou ordem de autoridade competente;
• Execução de serviços essenciais ao funcionamento da plataforma;
• Proteção dos direitos do Desbloqueia Cursos, dos usuários ou de terceiros;
• Emissão de certificados, comprovantes ou registros vinculados aos cursos, quando aplicável.

5. Armazenamento e segurança dos dados

O Desbloqueia Cursos adota medidas razoáveis de segurança para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou uso inadequado.

O acesso aos dados é restrito às pessoas autorizadas e necessário para a operação, manutenção e gestão da plataforma.

6. Prazo de conservação dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, inclusive para manutenção da conta do usuário, histórico de acesso aos cursos, emissão de certificados, cumprimento de obrigações legais e proteção de direitos.

Quando os dados não forem mais necessários, poderão ser excluídos ou anonimizados, observadas as obrigações legais aplicáveis.

7. Direitos do titular dos dados

O usuário, como titular dos dados pessoais, pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos dados pessoais cadastrados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Exclusão dos dados, quando aplicável;
• Informações sobre eventual compartilhamento de dados;
• Revogação de consentimento, quando o tratamento depender de consentimento.

As solicitações devem ser enviadas para desbloqueiacursos@gmail.com.

8. Remoção de conta

O usuário pode solicitar a remoção de sua conta enviando um e-mail para desbloqueiacursos@gmail.com, preferencialmente a partir do mesmo endereço de e-mail cadastrado no Desbloqueia Cursos.

Caso o usuário não tenha mais acesso ao e-mail cadastrado, poderá ser solicitada uma forma adicional de confirmação de identidade, como fotografia de documento válido, exclusivamente para verificar a titularidade da conta e processar o pedido de remoção.

Também é possível solicitar a remoção acessando o Desbloqueia Cursos, clicando em Minha Conta, no topo direito da página, no ícone de uma pessoa, e depois clicando no link Remover Conta.

9. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir melhorias na plataforma, alterações legais ou ajustes nos procedimentos internos do Desbloqueia Cursos.

Recomenda-se que o usuário consulte esta página periodicamente para verificar eventuais atualizações.

10. Canal de contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato:

• E-mail: desbloqueiacursos@gmail.com
• Telefone/WhatsApp: +55 49 99158-1411

Última atualização: junho de 2026.